Alemanha aprova nova lei de autodeterminação de gênero
A nova "lei de autodeterminação de gênero", uma das reformas sociais que o 🧬 governo do Chanceler Olaf Scholz prometeu quando entrou poker w posse no final de 2024, entrará poker w vigor poker w 1 de 🧬 novembro.
Ela permitirá aos adultos alterarem o primeiro nome e o gênero legal nos escritórios de registro sem mais formalidades. Eles 🧬 terão que notificar a instituição três meses antes de fazer a alteração.
| Alterações com a nova lei | Atual "lei transsexual" |
|---|---|
| Mudança de nome 🧬 e gênero legal sem necessidade de avaliações de especialistas ou decisões judiciais | Requer avaliação de dois especialistas e decisão judicial para 🧬 mudar o gênero poker w documentos oficiais |
| Permite changed nome e gênero legal de menores de 14 anos com aprovação dos pais 🧬 ou guardiões | Não se aplica a menores de idade |
| Proíbe alterações adicionais por um ano após a alteração formal de nome e 🧬 gênero | Não há restrições semelhantes |
A lei existente, conhecida como "lei transsexual", tem quase quatro décadas e impõe diversos procedimentos burocráticos para 🧬 a mudança de gênero poker w documentos oficiais. A nova lei se concentra na identidade legal das pessoas, não abordando as 🧬 regras atuais sobre cirurgias de transição de gênero.
As mudanças permitem que menores de 14 anos alterem o nome e o 🧬 gênero legal com a aprovação dos pais ou guardiões; no caso de discordância, os adolescentes poderiam recorrer a um tribunal 🧬 de família.
Após uma alteração formal de nome e gênero, nenhuma alteração adicional será permitida por um ano. A nova legislação 🧬 autoriza operadores, por exemplo, de academias e vestiários femininos a continuar decidindo quem tem acesso.
Nyke Slawik, uma das duas 🧬 mulheres trans eleitas como legisladoras poker w 2024, declarou que as novas regras lhe teriam poupado mais de um ano de 🧬 negociações com tribunais, busca por avaliações de especialistas e gastos próximos de 2.000 euros (2.150 dólares).